​Facisc e Acismo alertam para golpes no registro de marcas

Última atualização: 27/01/2017 12:00:00

Ação recorrente há bastante tempo, o golpe contra
empresas na área de registro e marca e patentes cresce a cada ano,
principalmente nesta época do ano. Imagine a situação: o empresário tem uma
marca consolidada, registrada. Uma empresa que se identifica do setor de marca
e patentes liga e diz que se determinado boleto não for pago, o empresário
perderá a marca. A primeira reação, claro, é sair correndo e pagar o boleto,
não é mesmo? O problema é que esta prática é ilegal e vem acontecendo
repetidamente.

Diante do fluxo financeiro que o registro de marcas
e patentes representa, fraudadores aproveitam para extorquir empresas e
empresários leigos à legislação específica e ao funcionamento deste mercado.

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
e a Associação Empresarial de São Miguel do Oeste alertam que fraudadores agem
em todas as regiões de Santa Catarina, enviam boletos bancários e realizam
cobranças referentes à contratação de uma firma ou ao fornecimento de algum
tipo de serviço relacionado a marcas e patentes. Entretanto, estes documentos
falsos possuem um texto duvidoso, de linguagem ameaçadora. Os boletos são
emitidos por empresas fantasmas ou desconhecidas e também vêm desacompanhados
de explicações coerentes sobre suas origens e finalidades.

Em todo o caso, a principal recomendação é ignorar a
correspondência e não pagar nada. O Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI) reforça a importância de não contratar esse tipo de empresa
para gerir os processos de marcas e patentes de interesse pessoal ou
empresarial. O usuário pode, por si só, realizar qualquer ação junto ao
Instituto. Entretanto, o órgão possui cadastro de agentes da propriedade
industrial, que são submetidos ao Código de Conduta da categoria.

Outra prática que a entidades também alertam é em
relação à desistência do registro. Empresas que têm um processo de registro de
marca recebem um comunicado e um boleto dizendo que se não pagar o valor
discriminado será entendido como desistência do registro. No entanto, esses
golpes acontecem porque muitas empresas pagam sem consultar profissionais
próximos a eles e que atuam com propriedade intelectual.

Registre
sua marca

Para o registro seguro, a Associação Empresarial de
São Miguel do Oeste disponibiliza o programa PRINTE Proteção Intelectual.

O serviço serve para orientá-los da melhor forma
possível quanto a registro de marcas e patentes, inovações, segredos de
negócios, desenho industrial, registro de músicas e de software, entre outros. Caso
alguém tenha interesse em qualquer serviço, dentre eles o registro da marca, a
Acismo pode realizar uma busca prévia de forma gratuita, para ver a viabilidade
do registro.

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